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Projetos de “terras raras” receberam R$ 293 mi de investimentos

Plano Nacional de Mineração e Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação preveem medidas para incentivar o desenvolvimento de cadeia produtiva para explorar os recursos.

As chamadas terras raras – elementos químicos com alto valor para diversos segmentos da indústria – estão contempladas no Plano Nacional de Mineração 2030 e na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ENCTI - 2016-2022 como minerais estratégicos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) investiu R$ 293 milhões em projetos prioritários na área, segundo Eduardo Soriano Lousada, coordenador Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais da pasta.

Ele apresentou no primeiro dia do IV Seminário Brasileiro de Terras Raras (17/10) um balanço desses investimentos. O encontro, organizado conjuntamente pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), é promovido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Processamento e Aplicações de Ímãs de Terras Raras para Indústria de Alta Tecnologia (INCT-PATRIA).

O Seminário termina quarta-feira (18) com a apresentação de iniciativas empresariais e de instituições de pesquisa, e está sendo realizado no Auditório Francisco Romeu Landi do prédio da Administração da Poli-USP, no campus do Butantã, em São Paulo. “Já estamos mostrando nossa articulação com a realização de projetos conjuntos que envolvem toda a cadeia produtiva de terras raras. É um momento especial na história da mineração brasileira e na cooperação universidade empresa”, ressaltou Fernando Landgraf, diretor presidente do IPT na abertura do encontro.

Políticas públicas – Os recursos do MCTIC citados por Lousada foram aplicados em projetos de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem); nos editais do fundo setorial mineral; no projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) com a empresa CBMM e o IPT; e no projeto do INCT-PATRIA, focado no processamento e aplicações de imãs para indústria de alta tecnologia. Também estão contemplados recursos para o acordo de cooperação com a Alemanha e a União Europeia (Diálogos Setoriais) e para o programa Inova Mineral.

Segundo ele, está entrando em fase de conclusão o Plano de Ação em P,D&I para o Desenvolvimento Integral da Cadeia Produtiva de ETR (elemento terras raras), que terá um grupo de trabalho para acompanhar seu desenvolvimento. O Plano de Ação é um braço operacional da ENCTI. “A presença das terras raras nessas políticas públicas já conferem uma prioridade ao tema”, afirmou. “Precisamos atuar também de forma política junto aos demais órgãos de governo e aos parlamentares para explicar um assunto tão complexo e sua importância estratégica para o Brasil, de modo a obtermos mais recursos para projetos que promovam a estruturação dessa cadeia”, completou.

Uma das principais ações do governo nesse sentido é o Inova Mineral. Pedro Landim, gerente setorial do Departamento de Indústrias de Base do BNDES, e Cristiana Abreu, gerente do Departamento de Petróleo, Mineração e Siderurgia da Finep, falaram no Seminário sobre o estágio atual do programa, que deve durar cinco anos.

Em agosto de 2016 foi lançado o primeiro edital, dividido em duas chamadas. A primeira recebeu 41 planos de negócios que totalizaram uma demanda de R$ 1,1 bilhão de investimento público e privado. Foram aprovados 24 planos, a maioria voltados para terras raras, e que perfazem um total de R$ 737 milhões de investimento. Esses projetos estão em fase de contratação. A segunda chamada ainda está na fase de avaliação dos inscritos e o resultado final está previsto para dezembro deste ano. Foram recebidos 50 projetos, que totalizaram R$ 2,3 bilhões de investimentos. “Esses números sinalizam que a indústria quer e precisa desse programa”, destacou Cristiana Abreu.

Segundo Pedro Landim, o BNDES dispõe de R$ 500 milhões para as modalidades crédito e renda variável e R$ 90 milhões do Funtec – nesse caso, são recursos não reembolsáveis, para iniciativas nas quais o Estado avalia ser importante compartilhar os riscos com a iniciativa privada, apoiando projetos realizados em parceria entre empresas e universidades/institutos de pesquisa. Já a Finep tem R$ 460 milhões para a modalidade crédito/renda variável e R$ 130 milhões para apoiar projetos desenvolvidos conjuntamente entre empresas e universidades/institutos.

União para competir – O superintendente geral da Fundação CERTI, Carlos Alberto Schneider, apontou os desafios para a estruturação de uma cadeia produtiva completa de terras raras no País. O primeiro é enfrentar a competição com a China, que detém o monopólio desse mercado.”Precisamos colocar mais gente trabalhando no Brasil e congregar as iniciativas de produção aqui”, disse. “E não podemos apenas produzir com baixo custo, mas produzir com qualidade, flexibilidade, ter produtividade, pensar na sustentabilidade e na inovação, em produtos de alto valor agregado”, enumerou.

Schneider fez coro a todos os participantes da abertura e da primeira mesa de apresentações do Seminário e enfatizou a necessidade de se estabelecer os vínculos entre academia, setor produtivo e governo em torno do objetivo comum de formar uma cadeia produtiva que trabalhe desde a mineração de terras raras até o desenvolvimento e produção de superimãs, segmento que foi identificado como de grande potencial para exploração brasileira. “Precisamos de uma coordenação estratégica envolvendo os principais atores de governo e empresariais, e com suporte tecnológico orientado à competitivdade em todos os elos da cadeia”, defendeu ele.

A importância estratégica das terras raras para a economia ficou clara na apresentação de Cássio Rabello, especialista em Desenvolvimento Industrial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Segundo ele, há indicações de que as reservas conhecidas podem entrar em exaustão em um prazo de 50 anos, o que motiva o investimento na descoberta e exploração de novas reservas. “Ao mesmo tempo, estamos apostando no crescimento da energia eólica e da produção de veículos elétricos e híbridos, o que demanda aplicações de imãs de forma permanente”, completou.

O Brasil tem reservas e demanda por consumo de produtos que usam terras raras, importando-os para poder abastecer seu mercado. Articular a demanda com a ocorrência é o alvo. “Para promover esse salto na produção de imãs e ligas, temos de usar como objeto de articulação a tripla hélice [a parceria academia-indústria-governo]”, apontou. “Essa articulação deve ser suportada por instituições de governo e de P&D, utilizando-se instrumentos de política industrial e tecnológica”, concluiu.

Confira no álbum da Poli no Flickr as fotos da abertura e da primeira mesa do IV Seminário Brasileiro de Terras Raras.