acervo do financeiro – normas

Resolução Nº 7645, de 11 de abril de 2019.

Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Pauloe os realizados pos seus alunos em instituições externas.

Art. 7º – A realização de estágio de aluno USP fora da Universidade … Graduação

Portaria GR Nº 7288, de 09 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a metodologia de cálculo para o ressarcimento dos curtos indiretos (RCI) da USP, para aplicação em projetos ou programas que se utilizam de recursos provenientes de empresas petrolíferas. Aplica-se para convênios e contratos USP/Petrobras/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Decreto 62817/17, de 04 de setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação

Resolução CoCEx 7327, 27.03.17 (Revoga a Resolução CoCEx 7046/2015)

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de convênios, termos de encerramento e termos aditivos de convênios da Universidade de São Paulo com objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária.

Resolução 7290, 14.12.16 (Revoga as Resoluções 4543/1998, 5427/2007 e 5456/2008) (Alterada pela Resolução 7905/2019)

Dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção.

Resolução 7271, de 23 de novembro de 2016

Baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

Decreto 61.897/16, de 31 de março de 2016

Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional

Comunicado SDG 01/2016 TCESP – de 07 de janeiro de 2016

Valores de Remessa ao TC/SP – o valor atualizado de remessa de contratos e atos jurídicos análogos, inclusive os relativos à concessão e permissão de serviços públicos, convênios firmados com órgãos públicos ou organizações da sociedade civil, contratos de gestão e termos de parceria, termos de colaboração e os termos de fomento, vigente para o exercício de 2016 igual ou superior a R$ 4.472.000,00

Decreto 61.476/15, de 03 de setembro de 2015

Dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional

Resolução CoCEx 7046, 27.03.15 (Revogada pela Resolução CoCEx 7327/2017)

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de termos aditivos de convênios e contratos em que a USP figure como contratada, com objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária.

Resolução CoPq 7047, de 30 de março de 2015

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de Termos de Transferência de Material Simplificados, Acordos de Confidencialidade e Termos Aditivos com objeto preponderante de Pesquisa.

Portaria GR 6631, de 27 de fevereiro de 2015

Altera e inclui dispositivos na Portaria GR nº 6580/2014, que dispôs sobre delegação de competência em matéria de convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero.

Resolução CoG 7039, de 05 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus para a formalização de convênios, contratos em que a USP figura como contratada e outros ajustes do gênero, com objeto preponderante de Graduação.

Portaria GR 6596, de 03 de dezembro de 2014

Inclui dispositivo na Portaria GR nº 6561/2014, com alterações posteriores, que dispõe sobre delegação de competência (Diretores dos Centros de Tecnologia da Informação).

Resolução 6966, de 21 de outubro de 2014

Institui o Portal de Convênios da USP atual Sistema Convênios USP, dispõe sobre as informações e análises pertinentes aos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero, e revoga as Resoluções nºs 4715/1999, 5448/2008, 5449/2008 e 5865/2010.

Portaria GR 6580, de 21 de outubro de 2014

Dispõe sobre delegação de competência em matéria de convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero, revogando a Portaria GR nº 4550/2009; a Portaria GR nº 4790/2010; o inciso IV do art. 1º da Portaria GR nº 6561/2014; e a Portaria GR nº 6535/2014.

Deliberação COP-8, de 21 de outubro de 2014

Dispõe sobre delegação de competência para apreciação de mérito dos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero aos Conselhos Centrais da Universidade, admitida a subdelegação às Comissões das Unidades.

Portaria GR 6561, de16 de junho de 2014

Dispõe sobre delegação de competência (Vice-Reitor, aos Pró-Reitores, aos Diretores de Unidades Universitárias, Institutos Especializados e Museus, ao Coordenador de Administração Geral, aos Superintendentes, aos Prefeitos dos Campi da Capital, do Interior e do Quadrilátero Saúde/Direito, ao Diretor-Presidente da EDUSP, ao Diretor do CEPEUSP, ao Coordenador da Agência USP de Inovação, ao Presidente da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional e ao Chefe Técnico de Departamento do DT/SIBi-USP e os respectivos substitutos legais).

Portaria PRCEU 66, de 22 de maio de 2014

Delega competência às Comissões de Cultura e Extensão Universitária ou Órgãos equivalentes.

Resolução 6594, de 18 de julho de 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 6073, de 1º de março de 2012, que dispôs sobre a criação do Programa de “Professor Sênior“.

Decreto 59.215/13, de 21 maio de 2013

Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos

Portaria GR 5721, de 21 de junho de 2012

Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo. (Revoga as Portarias GR 3645/2011, 4641/2009, 4792/2010, 4807/2010 e 5042/2011)

Portaria Interministerial 507/11, de 24 de novembro de 2011

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências.

Decreto 57.501, de 08 de novembro de 2011

Institui o cadastro estadual de entidades – CEE, no âmbito do sistema integrado de convênios do Estado de S.Paulo, e cria o Certificado de regularidade cadastral de entidades – CRCE, sob a responsabilidade da Corregedoria geral de admnistração. Cadastro

Resolução 5528, 18.03.09 (Revoga a Resolução 4850/2001)

Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas.

Lei 11.718/08, de 20 de junho de 2008

Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6o do art. 1o da Lei no 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Resolução CoPq 8009, de 31 de agosto de 2020

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados, Museus e Agencia USP Inovação, para foramlização de convênios, contratos, Termo de Transferência de Material Simplificado, Acordos de Confidencialidade e Respectivos Termos Aditivose de Encerramento com objeto preponderante de Pesquisa.

Portaria GR 7644, de 31 de agosto de 2020

Reconhece hipóteses de enquadramento no artigo 2º, § 3º, I, da Resolução nº 7290/2016, dispensa trâmite junto à COP e dá outras providências.

– isenção de taxas EMBRAPII, SERRAPILHEIRA e FINEP

Resolução Nº 5449, de 18 de abril de 2008

Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP.

Portaria GR Nº 7661 de 26 de abril de 2021

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Universidade de São Paulo, regulamenta o artigo 5º da Lei nº 14.063/2020, institui o sistema computacional “USP Assina” e dá outras providências.

Comunicado SDG 003/2022 TCESP, de 12 de janeiro de 2022

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA a todos os órgãos jurisdicionados da área estadual que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, e consoante previsto nas Instruções nº 01/2020, o valor atualizado de remessa a esta Corte, dos atos relativos a convênios celebrados com órgãos públicos ou organizações da sociedade civil, contratos de gestão, termos de parceria e termos de colaboração e/ou de fomento, vigente para o exercício de 2022 é igual ou superior a R$ 11.579.137,89.

Resolução nº 7905, de 20 de dezembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução nº 7290, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção.

Resolução CoCEx nº 7897, de 02 de dezembro de 2019

Regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Portaria PRCEU nº 20, de 05 de Novembro de 2020

Define e regulamenta as instâncias de análise de convênios, contratos e demais termos de parcerias institucionais no âmbito da Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências

Resolução nº 7578, de 05 de outubro de 2018

Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas.

Graduação e Pós-Graduação

Resolução CoPGr Nº 8125, de 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus para a formalização de convênios, contratos em que a USP figura como contratada e outros ajustes do gênero, com objeto preponderante de Pós-Graduação.

RESOLUÇÃO CGEN Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – RESOLUÇÃO CGEN Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Resoluções referentes à “remessa”, aprova o modelo de Termo de Transferência de Material – TTM, e revoga as Resoluções CGen nºs 11, 12 e 15, de 2018. PATRIMÔNIO GENÉTICO

RESOLUÇÃO Nº 7905, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera dispositivos da Resolução nº 7290, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção.