Poli é referência em engenharia de segurança contra incêndio
Apesar de existir há mais de 20 anos, a legislação referente à segurança em situação de incêndio não é seguida à risca no País porque muitos dos responsáveis por executar e fiscalizá-la não têm condições técnicas para realizar esses procedimentos, avalia o professor Valdir Pignatta e Silva, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP). Docente do Departamento de Engenharia de Estruturas e Geotécnica (PEF), Silva é um dos principais especialistas dessa área no Brasil.
“O engenheiro que projeta uma estrutura para ser usada em um prédio deve prever a ocorrência de incêndio, mas a maioria deles não sabe fazer os cálculos necessários”, afirma. O problema, segundo ele, está no ensino. No Brasil e em outros países da América Latina a disciplina de engenharia de segurança contra incêndio não é ministrada nos cursos de graduação de engenharia e arquitetura – o que não ocorre nos países desenvolvidos.
Pioneira na América Latina, a Escola Politécnica começou a oferecer essa disciplina em 1999, no curso de pós-graduação do Programa de Engenharia Civil – Estruturas. Antes disso, a instituição já havia iniciado as primeiras pesquisas na área, com estruturas metálicas e de concreto. Agora, o objetivo dos pesquisadores é realizar estudos sobre estruturas de madeira, cujas normas técnicas devem entrar em vigor em breve no Brasil.
Legislação brasileira surgiu após incêndios de grandes proporções em SP
A primeira regulamentação sobre segurança contra incêndio surgiu no Brasil em meados de 1975, após a ocorrência dos incêndios dos edifícios Joelma e Andraus, em São Paulo. A partir de então a legislação vem sendo constantemente modernizada, exigindo, entre outras medidas, que sejam adotadas nos projetos de edifícios altos a compartimentação horizontal e vertical. Para tanto, são utilizados dispositivos, como portas corta-fogo, no interior dos edifícios, e peitoris e marquises nas fachadas. Com isso, em uma eventual situação de incêndio, é possível impedir que o fogo, iniciado em um determinado andar, se alastre para os demais.
Na década de 90 o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo outorgou uma instrução técnica exigindo que fossem avaliadas a resistência e a segurança de projetos de estruturas contra incêndios. Como não havia referências sobre o assunto, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) recebeu a incumbência de criar a primeira normatização nacional para projetos de estruturas metálicas. E em 2004 estendeu o projeto para as estruturas de concreto.
Atualmente, alguns estados brasileiros, como São Paulo, possuem leis específicas sobre a segurança de estruturas em situações de incêndio que se assemelham muito às da própria ABNT. Já para os estados que não têm leis próprias há o Código de Defesa do Consumidor, que por sua vez também se baseia nas normas estabelecidas pela ABNT.