Discussões sobre as ações realizadas por órgãos públicos na temática da sustentabilidade são recorrentes na atualidade, mas quais são as políticas públicas implementadas? Como o mundo acadêmico trata da temática? Publicado na edição 114 da revista Estudos Avançados, o artigo examina os mecanismos experienciados no País e conta com a contribuição da professora e pesquisadora da Escola Politécnica (Poli) da USP, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo e sua pós-doutoranda Marcia Itani, que é funcionária de carreira da Semil.

Após passar por expressivas mudanças no ecossistema, a pauta ambiental cresce, exponencialmente, na tentativa de compreender os fenômenos e respaldar a preocupação social acerca do futuro cenário mundial. Neste contexto, no Brasil, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento decorrente da Política Nacional de Meio Ambiente, de 1981, que tem como objetivo harmonizar desenvolvimento econômico e preservação socioambiental.  

O estudo, construído a partir de uma ampla base de dados secundários e primários, destaca que apenas 28 das 79 iniciativas de ZEE existentes no país foram regulamentadas por lei. Os desafios encontrados para efetivar a ZEE no país pode limitar a atuação de gestores públicos na integração do planejamento a políticas públicas. As autoras discutem, ainda, que o ZEE nesse contexto pode contribuir para enfrentar os efeitos da vulnerabilidade socioambiental e a perda de biodiversidade, que vêm sendo agravados pelas mudanças climáticas; sendo também um instrumento de apoio ao fortalecimento da governança ambiental.