Critérios para Credenciamento e Recredenciamento de Orientadores

Critérios para Credenciamento e Recredenciamento de Orientadores e professores nos Programas de Pós-Graduação da EPUSP

Aprovados na reunião da CPG de 16 de fevereiro de 2004

A CPG da EPUSP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deliberado pela CoPGr, baixa o seguinte:

O credenciamento de orientadores e professores nos Programas de Pós-Graduação da EPUSP deve retratar o engajamento do interessado no Programa e obedecer as recomendações gerais da CoPGr.

Entende-se por engajamento o fato de o profissional exercer atividades nos Programas de Pós-Graduação, ministrando disciplinas, orientando e desenvolvendo pesquisas nas áreas de atuação do Departamento.

O programa de pós-graduação no nível de Mestrado visa o domínio e a realização de trabalho técnico-científico em uma área específica do conhecimento. Sob supervisão do orientador, o candidato deve praticar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e de modo autônomo sistematizar os conhecimentos adquiridos.

O programa de pós-graduação no nível de Doutorado visa o domínio pleno e a realização de trabalho técnico-científico com criatividade e espírito inovador em uma área específica do conhecimento. Sob supervisão do orientador, o candidato deve demonstrar a capacidade de ampliar as fronteiras do conhecimento, desenvolver atividades de pesquisa e de modo autônomo sistematizar os conhecimentos adquiridos.

Art. 1o Somente portadores do título de Doutor poderão ser credenciados para atuar como orientador ou para ministrar disciplina.

Art. 2o Cabe à Comissão de Pós-Graduação da EPUSP a responsabilidade de julgar e aprovar o credenciamento/recredenciamento de orientadores e professores nos Programas de Pós-Graduação conforme as normas do CoPGr da USP.

Art. 3o O limite máximo de orientados por orientador é dez, conforme o limite máximo estabelecido na USP. Em casos excepcionais, esse limite poderá ser excedido mediante justificativa circunstanciada da CPG e a critério da Câmara de Avaliação do CoPGr.

Art. 4o Para o credenciamento de professores da EPUSP, para ministrar disciplina de pós-graduação, deve ser encaminhada solicitação à CPG, acompanhada de justificativa de um professor do Programa, aprovada pelo Conselho do Departamento.

Art. 5o Esta resolução considera produção científica os seguintes itens: artigos em periódicos nacionais ou internacionais, trabalhos completos em eventos nacionais ou internacionais, livros, capítulos de livros, patentes aprovadas e coordenação de projetos de pesquisa com financiamento de órgãos oficiais de fomento.

Parágrafo Primeiro – Os trabalhos devem ser veiculados em periódicos ou eventos de reconhecida importância pela comunidade científica, preferencialmente aqueles indicados pelo banco QUALIS da CAPES.

Parágrafo Segundo – Os itens de produção científica devem ser computados nos cinco anos anteriores à solicitação do credenciamento inicial ou recredenciamento.

Art. 6o O credenciamento inicial de professores da EPUSP será permitido apenas para orientação de Mestrado Pleno ou Doutorado Específico e o interessado deve possuir pelo menos dois itens de produção científica, sendo pelo menos um artigo publicado em periódico ou uma patente aprovada.

Art. 7o Para o recredenciamento de professores da EPUSP os seguintes critérios mínimos devem ser atendidos, considerando-se os últimos cinco anos:

Parágrafo Primeiro – Para orientação de Mestrado Pleno ou para orientação de novo Doutorado Específico, o interessado deve:

  • ter ministrado uma disciplina de pós-graduação no mínimo duas vezes ou duas disciplinas,
  • ter formado pelo menos um mestre com produção científica em co-autoria e
  • possuir pelo menos dois itens de produção científica, sendo pelo menos um artigo publicado em periódico ou uma patente aprovada.

Parágrafo Segundo – Para orientação de Doutorado Pleno, o interessado deve:

  • ter ministrado uma disciplina de pós-graduação no mínimo duas vezes ou duas disciplinas,
  • ter formado pelo menos um doutor ou dois mestres com produção científica em co-autoria e
  • possuir pelo menos três itens de produção científica, sendo pelo menos dois artigos publicados em periódico ou duas patentes aprovadas.

Art. 8o Para o credenciamento de pesquisadores externos à USP, pós-doutorandos, jovens pesquisadores, professores visitantes e docentes de instituições de outras unidades da USP, para ministrar disciplina, deve ser encaminhada solicitação à CPG, acompanhada de parecer emitido por pesquisador sem vínculo com o Programa solicitante, aprovado pelo Conselho do Departamento. O credenciamento deve ser solicitado toda vez que a referida disciplina for recredenciada.

Art. 9o O credenciamento de pesquisadores externos à USP, técnicos de nível superior (funcionários da EPUSP ou não), pós-doutorandos, jovens pesquisadores, professores visitantes e docentes de instituições de outras unidades da USP, para orientação de aluno de Mestrado ou Doutorado deve ser solicitado pontualmente. O pesquisador deve possuir pelo menos um artigo publicado em periódico internacional nos últimos cinco anos e deve comprovar o envolvimento em pesquisa conjunta com o Departamento. A solicitação deve estar acompanhada de justificativa de um professor do programa, bem como do plano de pesquisa do aluno, ambos aprovados pelo Conselho do Departamento.

Art. 10o Professores da EPUSP ou outros pesquisadores, que não sejam credenciados no Programa, poderão ser credenciados para co-orientação de doutorado, desde que possuam, nos últimos cinco anos, pelo menos dois itens de produção científica, sendo pelo menos um artigo publicado em periódico ou uma patente aprovada e demonstrem, mediante sua produção técnica e científica, a sua especialidade na área. Além disso, o orientador deve apresentar uma justificativa mostrando claramente os aspectos complementares da atuação do co-orientador em relação ao projeto do aluno.

Art. 11o Dispõe sobre critérios de transição:

Parágrafo Primeiro – Para credenciamento inicial de professores da EPUSP e demais pesquisadores serão aplicadas as regras desta resolução a partir da sua aprovação.

Parágrafo Segundo – Para recredenciamento serão aplicadas as regras desta resolução a partir de 01/01/2006.

Art. 12o As solicitações de credenciamento inicial ou recredenciamento de professores da EPUSP, para orientação, deverão ser acompanhadas de parecer emitido por pesquisador sem vínculo com o Programa solicitante, aprovado pelo Conselho do Departamento.

Art. 13o Nos casos excepcionais a CPG julgará a solicitação de credenciamento ou recredenciamento de professor da EPUSP ou pesquisador externo, baseada em parecer circunstanciado emitido e aprovado pelo Conselho do Departamento.