Projeto de pesquisa de quatro anos foi aprovado na chamada do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas FAPESP em maio de 2025
Em um desenvolvimento significativo para a pesquisa ambiental no Brasil, um projeto colaborativo entre o Instituto Socioambiental (ISA) e a Escola Politécnica da USP
(Poli) foi aprovado na Chamada FAPESP de Propostas (2024) – Fase 1, do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), no final de maio de 2025.
O projeto, intitulado “Avaliação de impactos cumulativos para o Xingu: propostas para o planejamento e licenciamento de projetos de infraestrutura” tem como objetivo principal analisar e subsidiar cientificamente o planejamento de obras de infraestrutura e respectivo licenciamento ambiental na bacia do Xingu, com foco na problemática dos impactos cumulativos resultantes das mudanças de uso e cobertura da terra na bacia do Xingu. A pesquisa contará com modelagem espacialmente explícitas dos impactos de projetos de transporte na região, além de discutir cenários com alternativas para a região.
A coordenação do projeto e liderança da pesquisa fica sob a responsabilidade da professora Juliana Siqueira-Gay, da Escola Politécnica da USP, tendo como pesquisadores associados a professora Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo e o professor Luis Enrique Sánchez, também da Escola Politécnica da USP. Além disso, o projeto contará com uma equipe de 7 (sete) pesquisadores bolsistas, ainda a serem selecionados. É parte da equipe do projeto o Instituto Socioambiental (ISA), sendo a gestora responsável a economista Mariel Nakane.
Além da Escola Politécnica da USP e ISA, também outras instituições entraram na condição de associadas ao projeto, ou seja, acompanharão o desenvolvimento da pesquisa, sendo essas o Ministério dos Transportes, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Rede Xingu+. A colaboração entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil foi considerada uma “garantia da relevância dos resultados para a região de estudo”.
A proposta se destacou por sua abordagem metodológica, que inclui análises espaciais e modelagem de cenários de uso e cobertura da terra, além de parcerias com entidades da sociedade civil e atores relevantes do licenciamento. A pesquisa pretende gerar modelos para subsidiar a avaliação de impactos cumulativos envolvendo a proposição de cenários, áreas de influência e limiares de significância dos impactos, com o objetivo subsidiar tecnica e cientificamente pareceres de órgãos ambientais, contribuindo para a melhoria do planejamento e licenciamento ambiental.
A professora Juliana Siqueira-Gay detalha que este projeto “atua na interface ciência e políticas públicas e possui um enorme potencial de impacto social para as comunidades indígenas e tradicionais que vivem sobretudo no interflúvio Xingu-Tapajós. Acredito que, com este projeto, estamos desempenhando um papel importante como comunidade científica junto à sociedade, e em parceria com todas as instituições parceiras e associadas, buscamos colaborar diretamente com subsídios tecnicos para melhorar a tomada de decisão no planejamento e licenciamento de projetos”.
A análise da FAPESP ressaltou o mérito do projeto na “geração de conhecimentos para a formulação, revisão, aprimoramento, análise, monitoramento e implementação de políticas públicas relacionadas ao planejamento e execução de projetos de infraestrutura, que são de grande importância econômica, cultural, ambiental e social”.
“Apesar do atual contexto do desmonte da política ambiental, com o PL da Devastação, nossa pesquisa propõe o caminho de fortalecimento, melhoria e desenvolvimento da avaliação de impacto ambiental no país, tanto no âmbito da política ambiental, no licenciamento, quanto na política setorial, no planejamento de política de transportes federal, sobretudo com o reconhecimento da avaliação de impactos cumulativos pelos gestores públicos, porque são impactos que tanto afligem os territórios mas cujos efeitos são recorrentemente esquecidos nos estudos de impacto ambiental.” – Mariel Nakane (ISA)
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