26/08/2022 – Correio Brasilense
As eleições presidenciais mobilizam a sociedade em busca de compromissos de políticas públicas para diferentes setores. Na próxima semana, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) entregará aos presidenciáveis uma lista de ações prioritárias para destravar políticas públicas voltadas ao saneamento básico, durante encontro a ser realizado em Brasília. Movimento semelhante já foi feito pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne 85 companhias que representam 50% do PIB nacional.
“É viável economicamente?”
O pesquisador Mauro Zilbovicius, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Vanzolini, diz que as propostas são boas, mas deixam de abordar uma questão fundamental. “Quem financiará os investimentos durante os próximos 10 anos (logo ali, 2 mandatos presidenciais e meio)? É viável economicamente o investimento, e a operação e manutenção dos sistemas necessários? Este é o grande nó: hoje, e sem proposta para o futuro, quem vai financiar tudo, investimentos e operação e manutenção, é a tarifa paga pelo consumidor”, explica.
Os esforços para a manutenção dos recursos hídricos não podem deixar de ser prioridade aos candidatos. “No país mais desigual do mundo, a maioria não pode sustentar a tarifa necessária para isso. Mas água corrente potável e abundante, sem interrupção, e coleta de tratamento de 100% do esgoto doméstico são um direito da sociedade: preservar a vida e a natureza é ganho (ou prejuízo) de todos, não apenas do consumidor de serviço”, aponta.
Para Zilbovicius, uma das soluções é a criação de um fundo nacional para fazer o funding (com captação de investimentos) dos serviços. A coleta e o tratamento de esgoto devem ser compulsórios e gratuitos para o cidadão. Por último, facilitar a possibilidade de construção de consórcios de municípios para contratar unificadamente os serviços, porque os investimentos em saneamento apresentam economia grande de escala.
“A tarifa deve ser baixa e ser definida pela capacidade de pagar — o bairro de alta renda pode e deve pagar mais tarifa da água do que o bairro de renda baixa. O mesmo nas cidades. As empresas que consomem água e a vendem (como cerveja, por exemplo) devem pagar pelo uso do bem público. Com esse fundo será possível contratar as obras necessárias — financiando empresas estaduais ou privadas —e custear operação e manutenção do sistema”, afirma.
