Auditoria interna – ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

FORMANDO ENGENHEIROS E LÍDERES

Auditoria interna

As auditorias e inspeções tem como objetivo garantir que os processos estejam de acordo com as legislações, garantindo eficiência, execução, redução de riscos e otimização para os setores contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimôniais

Constituição Federal de 1988 – Art. 37 – inciso XXI

Lei Federal 14.133/21 – Licitações e Contratos Administrativos

Lei Complementar Federal 123/06 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Capítulo V)

Lei Ferderal 11.488/07 – Cooperativas (Art.34)

Lei Federal 11.2527/11 – Acesso a informações

Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor

Decreto-Lei 4.657/42 – Normas do Direito Brasileiro

Decreto Federal 10.947/22 – Plano de Contratação Anual (PCA)

Decreto Federal 11.462/23 – Sistema de Registro de Preços

Decreto Federal 12.343/24 – Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/21

Instrução Normativa SEGES/ME 65/21 – Pesquisa de preços

Instrução Normativa SEGES/ME 67/21 – Sistema de Dispensa Eletrônica

Portaria SEGES/ME 938/22 – Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras

Instrução Normativa SEGES/ME 58/22 – ETP

Instrução Normativa SEGES/ME 73/22 – Licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras

Instrução Normativa SEGES/ME 91/22 – Regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta

Instrução Normativa SEGES/ME 96/22 – Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica

Instrução Normativa SEGES/ME 98/22 – Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta

Instrução Normativa SEGES/MGI 02/23 – Licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica

Decreto Estadual 48.034/03 – Isenção de ICMS

Decreto Estadual 53.980/09 – Adiantamento

Decreto Estadual 55.938/10 – Cooperativas

Decreto Estadual 67.608/23 – Disposições transitórias

Decreto Estadual 67.689/23 – Plano de Contratação Anual (PCA)

Decreto Estadual 67.885/23 – Regime de transição

Decreto Estadual 67.888/23 – Valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral

Decreto Estadual 67.985/23 – Bens e serviços de luxo

Decreto Estadual 68.017/23 – Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Decreto Estadual 68.021/23 – Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras

Decreto Estadual 68.185/23 – Termo de Referência (TR)

Decreto Estadual 68.220/23 – Agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos

Decreto Estadual 68.304/24 – Compra direta

Decreto Estadual 69.233/24 – Compartilhamento de informações AUDESP – PNCP

Resolução USP 8.548/23 – Sanções Administrativas

Portaria GR 3.925/08 – Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo

Portaria GR 8.249/23 – Condições de Pagamento

Portaria GR 8.321/24 – Delegação de competência

Portaria PG 12/24 – Trâmite de processos referentes a editais de licitações, contratos e seus aditamentos

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF

Cadastro Nacional de Empresas Idôneas e Suspensas – CEIS / Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNCIAI

E-Sanções – Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas

Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP

Relação de Apenados – TCESP

Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais

Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual

Certidão FGTS – CRF

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT

Portal Nota Fiscal Eletrônica

Autenticidade de NF PMSP

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários

Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos

Equipe

Linda Kubota -lindak@usp.br

Sandra Regina da Paixão – sandra.paixao@usp.br

José Domingos Nascimento Alves -jose.domingos.alves@usp.br

Contato pelo email: auditoria.poli@usp.br