A Diretoria da Escola Politécnica vem trazer informações que considera relevantes e úteis para que sua comunidade fique corretamente informada sobre as questões que têm sido mencionadas nas recentes movimentações dos estudantes da USP.

Ao longo da última década, a USP atravessou um período de crise financeira, que requereu esforços de retenção de reposição de quadros até que se atingisse a recuperação de uma situação mais confortável. Além disso, a posterior crise sanitária da pandemia trouxe dificuldades adicionais com represamento de novas contratações. A atual gestão da USP, ciente desta situação, vem realizando um esforço de reposição de 876 cargos com a meta de que a Universidade recupere o número de docentes que tínhamos em 2014.  Este total inclui uma parcela de vagas que já haviam sido concedidas na gestão anterior do Prof. Vahan (que ficaram represadas em razão da pandemia e da LC 173) e mais 559 novos claros abertos a partir de abril de 2022, com distribuição proporcional às perdas de cada unidade no período, e mais 63 claros para projetos especiais selecionados por mérito.

Há que se reconhecer que nunca houve na USP um esforço como este, de liberação de tantos cargos docentes num período de tempo relativamente curto. Ao mesmo tempo, é importante reconhecer que se trata se uma ação consciente e responsável, que respeita os limites para manter a sustentabilidade econômico-financeira da Universidade, mantendo um necessário e saudável equilíbrio orçamentário, que a USP tem obrigação de zelar como responsável por sua autonomia administrativa e financeira.

No caso da ESCOLA POLITÉCNICA, fomos contemplados com os seguintes claros:

–  Entre 2013 e 2016: 23 claros – Todos nomeados

– 2017: 07 (Ofício GR 158-2017, Ofício ATAC/021/EP/28062017 Claros emergenciais; Ofício GR/CIRC/285/2016 CEPID FAPESP e Ofício 11/GD/MP/USP/2017) – Todos nomeados;

– 2019: 14 (Ofício GR /341/2019; Ofício GR 106/2019; Ofício GR/107/2019 JP FAPESP). Todos nomeados;

– 2022: 3 (Edital PRPI 2019) – Todos nomeados;

– 2023:  15 (Ofício GR 109/2022) apenas 01 concurso realizado, 14 em andamento; 02 do Edital CCD 001-2023 Mérito, que está aberto em fase de inscrições;

– 2024: antecipação das 25 vagas restantes concedidas pelo Ofício GR 109/2022 – ainda não foram solicitadas à CCD.

Nem todos os docentes foram nomeados até este momento, pois a contratação de novos docentes não é imediata. Por questões legais relativas a concursos públicos, os editais têm prazos mínimos a serem respeitados, pois precisam respeitar trâmites jurídicos, definição pelos colegiados dos Departamentos e da Escola dos perfis individualizados para cada claro em função das suas necessidades presente e futura, estabelecimento de programa/temas de cada concurso, formação, e aprovação pelos colegiados de bancas com competência nos temas do programa, e próprio tempo de realização do concurso, que é tanto maior quanto mais candidatos inscritos houver. Além disso, existem limitações da instituição para realizar todos os concursos em curto espaço de tempo.

Os números totais de docentes da POLI ao longo dos anos foram 457 em janeiro/2014, caindo para 398 em janeiro/2022, e atualmente (antes das novas contratações já aprovadas, mas ainda não concluídas) temos 392 docentes. Com estes novos 40 claros, a POLI terá 432 docentes ao fim deste processo de contratações, aproximando-se no número de docentes em 2014.

A esse respeito, o Prof. Carlotti, M. Reitor da USP, disponibilizou vídeo explicativo em que informa, em detalhes, os números da USP acima elencados. Veja o link: (https://www.youtube.com/watch?v=jWngd6pwXfU).

Sobre a questão dos auxílios de permanência estudantil, na sua atual gestão, a USP mudou sua política de auxílio com uma reelaboração de todas as bolsas e auxílios antes vigentes. Até o ano passado, os estudantes obtinham ajuda financeira por meio de quatro auxílios diferentes (moradia, transporte, alimentação e livros), com valores e tempos de concessão variados, e das bolsas PUB que, por terem critério socioeconômico, vinculavam o auxílio à permanência com a obrigatoriedade de vinculo a algum projeto de ensino, pesquisa ou extensão, gerando uma reclamação justa por parte do corpo discente, que pedia que os auxílios financeiros de permanência não se vinculassem obrigatoriamente a esses projetos. A partir de 2023, a recém criada PRIP unificou os quatro auxílios anteriores em um só, de maior valor. Assim, o novo auxílio PAPFE independe de qualquer vínculo a projetos de ensino, pesquisa e extensão, e quem obtém o mesmo não está impedido de obter também bolsa PUB e IC (ou bolsas externas, p.ex. Fapesp ou Capes), que não são mais uma condição para o auxílio permanência, embora não sejam excludentes (quem tem auxílio PAPFE pode também obter bolsa PUB). O novo auxílio PAPFE aumentou o valor da bolsa de R$ 500,00 para R$ 800,00, sendo que os beneficiários de residência no CRUSP passaram a receber um auxílio adicional de R$ 300,00, que não existia. Além disso, aumentou a duração, de 2 anos renováveis, para todo o tempo de curso, e todos os beneficiários têm direito à gratuidade nos restaurantes universitários. Por fim, foram dados auxílios também para discentes de pós-graduação, que antes não existiam.

Para uma correta análise da evolução destes auxílios, não é justo nem razoável analisar exclusivamente um único tipo de auxílio sem olhar para o contexto geral; acima de tudo, é importante observar que houve aumento significativo no total de auxílios (passou de cerca de 11 mil para 15 mil) bem como um aumento do total de recursos aportados para estes auxílios. Na POLI, passamos de 425 estudantes beneficiado(a)s em 2022 para 682 em 2023, um aumento de aproximadamente 60%.

Gostaríamos de ressaltar que a Diretoria continuará mantendo um diálogo franco e aberto com os nossos alunos, por intermédio das representações estudantis, no estabelecimento de uma visão equilibrada e compartilhada dos problemas e na busca de soluções efetivas de maneira cooperativa e construtiva.

Escola Politécnica da USP, 22 de setembro de 2023.

Prof. Dr. Reinaldo Giudici

Diretor

 Prof. Dr. Silvio Ikuyo Nabeta

Vice-Diretor