Data e horário: 02 de agosto (quinta-feira), às 8h00.
Organização: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e Comissão de Meio Ambiente
Luis Enrique Sanchez, professor titular da Escola Politécnica (Poli) da USP, participará de uma audiência pública no Senado sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental na qualidade de representante do setor acadêmico.
A finalidade da audiência é instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamentando e alterando leis da Constituição Federal.
O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental são revistos pelo Licenciamento Ambiental. Com o novo PL, especialistas em meio ambiente, instituições, ex-ministros e ONGs criticam-a como passível de flexibilizar e simplificar os meios de regulamentação e proteção ambiental.
