Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada neste domingo (16/8/15), no Caderno Metrópole, páginas A 24 e A 25, sobre contratos de docentes da Escola Politécnica da USP com a FUSP, omite informações fornecidas pela Diretoria da Poli sobre a realidade dos fatos. Veja abaixo as respostas da Diretoria às perguntas enviadas pelo repórter.
– A direção da Poli tem conhecimento da atuação dessas empresas de pesquisadores e professores ligados ao TPN?
A direção da Poli tem conhecimento de todas as iniciativas de seus docentes que promovam o desenvolvimento científico e tecnológico e que estejam dentro das normas da Universidade. Importante ressaltar que o TPN (Tanque de Provas Numérico) é um laboratório pioneiro na área de petróleo, gás e sistemas marítimos, mantem fortes conexões com grupos internacionais de pesquisadores e contribui de maneira efetiva para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
O TPN tem uma política de incentivo ao empreendedorismo de base tecnológica e apoia que alunos, no desenvolvimento de suas pesquisas de pós-graduação em áreas de tecnologia aplicada, busquem formatar empresas que possam vir a atuar no mercado e, com isso, gerar conteúdo tecnológico local. Esse tipo de ação é usual em universidades na área de engenharia e tecnologia na Europa e nos EUA, pois se reconhece que é uma forma de levar a pesquisa universitária para aplicações reais, bem como formar mão de obra especializada e disseminar o conhecimento.
Assim, em 2012, esta política foi oficializada junto a USP, com a formatação de um convênio nos moldes de incubação de empresas. Este convênio define regras claras e objetivas para que empresas que sejam formadas por alunos e pesquisadores possam atuar em parceria com o TPN em projetos acadêmicos e tecnológicos.
A própria Agencia Nacional de Petróleo (ANP), no seu novo regulamento de contratação de projetos de P&D, incentiva a formatação de empresas de base tecnológica (EBTs) como meio de fortalecer a engenharia de alto nível no Brasil.
– Quais são as regras para que empresas usem o TPN?
Aprovação pelos diversos órgãos da Universidade responsáveis pela verificação de suas normas. Todos os interessados em atuar nos laboratórios do TPN devem estar devidamente credenciados junto aos órgãos da Universidade. Em geral, as empresas que usam o TPN são formadas por alunos e pesquisadores com trabalhos claros e focados nas linhas de pesquisas realizadas na pós-graduação. Estes devem ser necessariamente alunos de mestrado ou doutorado (número mínimo de um doutorando ou dois mestrandos), e podem atuar no laboratório por um tempo máximo de cinco anos. A avaliação acadêmica desses alunos em seus cursos de pós-graduação é realizada pelos próprios programas aos quais estão ligados; contudo, a experiência demonstrou que os indicadores de qualidade desses alunos mantêm-se de forma geral acima da média (número de publicações em congressos e periódicos, tempo médio de titulação, desempenho nas disciplinas etc).
– Como a Poli avalia situações de pesquisadores do TPN, que recebem por isso, e ainda prestam serviço por meio de empresas (com serviços junto ao TPN) de modo remunerado pela FUSP?
Quanto aos pesquisadores e alunos que não mantêm vínculo empregatício com a USP, não é função da Escola Politécnica verificar seus ganhos. Aqueles que têm vínculo empregatício com a Escola Politécnica recebem de acordo com as normas da USP, o que inclui a devida aprovação da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), instância que disciplina a atividade e controla o número de horas dedicadas aos projetos de pesquisa.
– Estamos abordando projetos entre 2009 e 2011. Quanto a Poli recebeu de contrapartida no período sobre projetos da FUSP envolvendo o TPN no período? E entre 2012 e 2015?
O valor preciso requer consulta detalhada, o que não foi possível em razão do curto prazo dado pelo jornalista (24 hs). De qualquer forma, é importante ressaltar que esse valor é determinado e regido pela Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP. Cabe observar também que esses projetos têm sustentado todas as atividades de graduação do curso de Engenharia de Petróleo em Santos, no litoral paulista, além de despesas com visitas técnicas de alunos, bolsas de graduação e pós-graduação, simpósios, congressos, reformas de laboratórios e compra de equipamentos. Sem os recursos advindos desses convênios, a Poli estaria dando um curso de engenharia totalmente desatualizado e com laboratórios aquém de seu nível de ensino.
– O professor Kazuo Nishimoto, que comanda o laboratório, é coordenador de dezenas de projetos FUSP/Petrobras. Sobra tempo para que ele dê aulas na Poli? Qual dedicação ele reserva à Poli-USP? O mesmo ocorre com Eduardo Aoun Tannuri.
Ambos os professores Kazuo Nishimoto e Eduardo Aoun Tannuri são verdadeiras joias da Poli. Dão aulas de graduação e pós-graduação, produzem artigos científicos publicados em renomados veículos internacionais, orientam alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado, detém sete patentes e têm produtividade acima da média da USP. Todas as informações a respeito desses docentes são públicas e podem ser acessadas pelo currículo da Plataforma Lattes (www.lattes.cnpq.br/).
– Os professores com projetos da FUSP ou outras fundações conseguem se dedicar à universidade?
Totalmente. Quem não produz para a Universidade não pode atuar em projetos. Há de se ressaltar que os docentes em questão são profissionais com altíssima produtividade e reconhecida capacidade intelectual, o que os destaca da média. Em função de sua competência em pesquisa básica e aplicada, o TPN foi credenciado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A atividade do TPN produziu considerável aumento na respeitabilidade internacional da Escola Politécnica, e várias delegações, dos mais diversos países, visitam suas instalações.
– Sob anonimato, pessoas ligadas a FUSP dizem que empresas, como a Âmbar, são usadas para remunerar professores por fora. Isso ocorre?
Não. Tudo é regulamentado. Quem produz academicamente, trabalha em projetos. Quem não produz, gera ruídos no anonimato e covardemente.
– Com relação ao Tanque de Provas Numérico, ligado à Poli, quanto a USP investiu e quanto ficou a cargo da parceria com a Petrobras?
A construção do laboratório foi realizada com recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de infraestrutura, oriundos de diversas agências de fomento, tais como FINEP, Fapesp e CNPq. A Petrobras contribuiu com R$ 9 milhões, aplicados em obras físicas e na compra de equipamentos de laboratório. A USP, por sua vez, cedeu o terreno e realiza a manutenção do prédio. Como resultado, a USP ganhou neste processo um grande patrimônio, com infraestrutura laboratorial rara, mesmo em países do Primeiro Mundo.
Vale observar também que a construção do TPN se deu nos mesmos moldes dos grandes empreendimentos científicos e tecnológicos internacionais, ou seja, por meio de parcerias entre os setores acadêmico e empresarial.
– O TPN é um laboratório da USP ou privado?
Da USP, é claro. Esta pergunta revela o pleno desconhecimento do jornalista a respeito do tema que ele está tratando.
Com relação aos projetos citados pelo jornalista, ressalto que todos foram aprovados pelos órgãos colegiados regulamentadores da USP. A contratação das empresas no âmbito dos projetos fica a cargo das fundações de apoio.
