O evento terá a presença da senadora do Rio Grande do Sul Ana Amélia Lemos, autora do projeto de lei a respeito do tema.
O Grêmio Politécnico promoverá, no dia 29 de maio, o debate “Politizados: A Importância de Fundos Endowment”. Participarão do evento a senadora Ana Amélia Lemos (RS), autora de um projeto de lei de regulamentação e incentivo para a criação de Fundos de Endowment para as universidades públicas brasileiras; José Roberto Castilho Piqueira, docente e diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli – USP); e Peter Sonnenberg, vice-presidente do Fundo Patrimonial Amigos da Poli. A conversa pretende destacar a importância da criação de arrecadações financeiras alternativas durante períodos de recessão econômica nas instituições. Ocorrerá às 11 horas, no Auditório Professor Francisco Romeu Landi, Prédio da Administração Central da Escola.
O Brasil não possui forte tradição na captação de recursos privados para o financiamento de suas universidades públicas. Nesse sentido, a promoção de discussões a respeito dos Fundos Endowment, ou Patrimoniais, se mostra essencial, uma vez que essa prática já é comum em países como os EUA. Lá, diversas instituições não dependem apenas das verbas públicas, e contam com a ajuda das doações privadas, concentradas nesses Fundos, para o financiamento das pesquisas e projetos realizados.
O Amigos da Poli, criado em 2009 por ex-alunos da Escola, funciona desse modo. Ele possui um Conselho Deliberativo de gastos, responsável por gerir a verba arrecadada e decidir quais projetos e trabalhos receberão investimentos. A escolha é feita através de um processo seletivo, onde alunos, professores e funcionários da Poli se inscrevem e apresentam suas propostas. O edital de projetos para o ano de 2017 está com as inscrições abertas, e pode ser acessado no site do Amigos da Poli.
Em janeiro deste ano, o Fundo comemorou a marca de R$ 10 milhões arrecadados e 450 doadores. Até então, aproximadamente 40 projetos da Poli haviam sido beneficiados com apoios financeiros. Entre eles estão diversas participações de estudantes em competições internacionais e em conferências da Organização das Nações Unidas (ONU). O Fundo Patrimonial pôde ainda apoiar a compra de impressoras 3D para a Poli, utilizadas em projetos de alunos para o desenvolvimento de próteses e órteses de baixo custo para pacientes com deficiências motoras.
A lei – A proposta de lei número 16, de 2015, de autoria da senadora Lemos, prevê que as instituições públicas de ensino superior possam criar Fundos Patrimoniais vinculados às mesmas para poderem administrar recursos de doações de pessoas físicas ou de empresas. Todo o montante arrecadado fica livre de tributações federais, e deve ser investido em projetos e programas da unidade.
Segundo o texto original do PL, os Fundos não supririam todas as necessidades da instituição, que ainda contaria com o financiamento majoritário do Poder Público. “Não se trata aqui de desresponsabilizar o Poder Público para com o financiamento de suas instituições de ensino superior, mas sim de construir alternativas para a captação de recursos adicionais, de maneira sustentável e voltada para o longo prazo”, consta no documento. Para acessar ao projeto de lei, clique aqui.
Ana Amélia Lemos é formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), filiada ao Partido Progressista (PP) e atualmente senadora pelo Rio Grande do Sul.
(Amanda Panteri)
