Poli-USP recebe autora de projeto de lei sobre fundos endowment

Encontro foi organizado pelo Grêmio Politécnico e contou com presença da vice-diretora da Escola, docentes da Poli e da USP e alunos.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que tem um projeto de lei regulamentando e incentivando a criação de fundos de endowment, esteve nesta segunda-feira (20/05) na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) para falar sobre sua proposta a alunos e docentes da Poli e da USP no encontro “Politizados”, organizado pelo Grêmio Politécnico, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas. A parlamentar foi recebida pela vice-diretora da Poli, a professora Liedi Legi Bariani Bernucci; pelo vice-presidente do Fundo Patrimonial Amigos da Poli, Peter Sonnenberg; e pelo presidente do Grêmio Politécnico, Luca Artiolli.

O projeto de lei número 16, de 2015, prevê que as instituições públicas de ensino superior possam criar Fundos Patrimoniais vinculados às mesmas para poderem administrar recursos de doações de pessoas físicas ou de empresas. Todo o montante arrecadado fica livre de tributações federais, e deve ser investido em projetos e programas da unidade. Segundo a senadora, ele está tramitando em caráter terminativo, ou seja, assim que for aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado será encaminhado para a Câmara dos Deputados, caso não exista requerimento por parte de algum senador para que o projeto seja submetido a plenário.

Na avaliação da senadora, a tramitação deverá ocorrer sem grandes problemas porque se trata de uma matéria que não enfrenta muitos conflitos. Segundo ela, há um entendimento entre os parlamentares de que as universidades devem ter o financiamento do Estado, mas que devem contar com outras alternativas de captação de recursos, como já ocorre com as instituições norte-americanas e inglesas, que recebem grandes contribuições de ex alunos, na forma de doação a fundos de endowment.

Mobilização da academia – A senadora explicou que o projeto poderia enfrentar alguma resistência por parte da área econômica do governo, já que prevê desoneração fiscal e o País está em crise, mas que trabalhou para montar o PL de forma a poder detalhar melhor a questão do impacto fiscal posteriormente, na regulamentação do PL. Essa estratégia busca a aprovação da proposta no Congresso Nacional. “Precisamos do apoio de vocês, dos que se beneficiariam com o projeto. Entrem em contato com os parlamentares, divulguem o projeto em suas redes de contato, pois ele ainda não é amplamente conhecido e a sociedade precisa entender a sua relevância”, afirmou Lemos.

A vice-diretora da Poli-USP reforçou o pedido de divulgação, lembrando da necessidade que as universidades têm de encontrar fontes de recursos em uma época de crise econômica como a vivida hoje pelo País. “A USP, a Poli são centros de excelência e não podemos permitir movimentos de descontinuidade porque, se o fizermos, a retomada será muito mais difícil. O Fundo Amigos da Poli veio em um momento importantíssimo e tem contribuído com projetos importantes para nossa Escola”, disse Bernucci. “O projeto de lei da senadora é uma iniciativa positiva. Queremos que aumente os recursos do Fundo [Amigos da Poli] para voltarmos a olhar o futuro de forma positiva, com fôlego; então se mobilizem para divulgar a proposta”, acrescentou.

Peter Sonnenberg, do Amigos da Poli, ressaltou que o fundo patrimonial tem R$ 1,5 milhão para apoiar projetos da Escola este ano. “É um valor pioneiro, mas temos demandas muito maiores do que isso, projetos incríveis que procuram melhorar a vida das pessoas. A aprovação do projeto de lei, com certeza, vai nos ajudar a trazer mais recursos para o fundo e para a Poli”, disse.

Durante o evento, a presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf) e da Associação Paulista de Fundações (APF), Doria Silvia Cunha Bueno, entregou para a vice-diretora da Poli um documento que contém um resumo do projeto de lei e que pede o apoio da Escola para o PL. As entidades que Bueno representa defendem que o PL 16/2015 contemple também as fundações privadas. A proposta original discute apenas os incentivos para criação de fundos de endowment criados por universidades públicas.

Tramitação – O PL 16/2015 não foi votado na semana passada por falta de quórum na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se a aprovação ocorrer, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Nessa Casa, deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação; e Educação. Caso sofra alterações, volta ao Senado. Do contrário, sendo aprovado pelos deputados, segue para sanção presidencial.

Na Câmara, já existe um projeto de lei que trata dos fundos de endowment, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). A senadora Ana Amélia Lemos diz que já conversou com a deputada e há um entendimento para que ambos os projetos sejam apensados (tramitam conjuntamente), de forma que o PL seja aprovado mais rapidamente.

Para acessar ao projeto de lei, clique aqui. Confira as fotos do evento no Flickr da Poli (https://www.flickr.com/photos/poliusp/albums/72157681331162764).

(Janaína Simões)