A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) da Universidade de São Paulo informa aos docentes, com urgência, para conhecimento e eventual participação, a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS, cujos objetivos são: (1) Fortalecer os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica de caráter multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento para que possam atuar como Centros Nacionais Multiusuários (CNM) em seus campos correlatos; (2) Fomentar a cooperação entre os Centros Nacionais Multiusuários e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios.
É possível enviar propostas em 2 Grupos:
- Grupo 01 – Centros já apoiados – Fortalecer os centros financiados na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016 – Centros Nacionais Multiusuários;
- Grupo 02 – Centros em estruturação e/ou expansão – Estabelecer novos Centros Nacionais Multiusuários (CNM), por meio de implantação e melhoria da infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento.
O prazo para submissão das propostas é curto devido a todo o trâmite envolvido pela mudança na forma de submissão de propostas para esta chamada e a USP, por meio de suas Unidades que se enquadrem como ICT segundo a definição do edital, pode encaminhar apenas DUAS propostas no Grupo 01 e UMA proposta no Grupo 02 (item 6.1 do edital), sendo que uma única proposta poderá ser escolhida por Unidade, independente do grupo em que a proposta se enquadre (item 5.1 do edital).
Para organizar a seleção das propostas para esta chamada, a PRPI estabeleceu o seguinte calendário:
- 15 de fevereiro de 2023: manifestação de interesse à PRPI, através do e-mail prpi@usp.br. Esta manifestação deve ser encaminhada com cópia para o Diretor e Presidente da Comissão de Pesquisa da Unidade.
Deve constar no Assunto do e-mail: Manifestação de Interesse na Chamada Centros Nacionais Multiusuários 2022+sigla da Unidade + Grupo da Chamada de Interesse (G01 ou G02).
Na mensagem de manifestação de interesse deve constar a comprovação de que o cadastro no sistema da FINEP (de todos os partícipes da proposta, conforme indicado no edital) foi aprovado. (ver MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA em anexo para auxiliar na elaboração do cadastro). Adiantamos o prazo do cadastramento em relação ao edital para que os pesquisadores tenham mais tempo para colocar as propostas selecionadas no sistema da FINEP.
- 13 de março de 2023: os interessados deverão encaminhar à PRPI, também através do e-mail prpi@usp.br um esboço do projeto completo o bastante para permitir sua avaliação, contendo:
1) Resumo da proposta; 2) Equipe participante, descrevendo a qualificação e competência técnico-científica dos membros; 3) Mérito e abrangência da infraestrutura laboratorial e da prestação de serviços do Centro ou Laboratório multiusuário, demonstrando a temática única e sua singularidade para o País, Região, Estado ou Município e considerando sua aderência às áreas prioritárias definidas na Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021; 4) Resultados e Impactos esperados; 5) Orçamento, descrevendo de forma resumida o valor alocado nas diferentes alíneas (não é necessário neste momento a apresentação dos orçamentos, mas o valor deve ser o mais próximo possível do real e dentro do limite definido no edital), sem esquecer despesas de importação e taxa de administração DOACI – item 7.1 do edital. É necessário enviar também os anexos III e IV, pois estas informações são importantes para a avaliação das propostas.
No caso de a PRPI receber mais de dois projetos para o Grupo 1 e mais de um projeto para o Grupo 2, as propostas a serem apresentadas à FINEP serão selecionadas com base nos critérios de mérito da FINEP apresentados no item 11.2. do Edital em anexo. Os proponentes dos projetos selecionados pela PRPI (duas do Grupo 01 e uma do Grupo 02) serão comunicados com a maior brevidade possível (o prazo dependerá do número de projetos recebidos pela PRPI). Ficará a cargo das Unidades, cujas propostas forem selecionadas, a sua colocação no sistema da FINEP e o seu envio dentro do prazo estabelecido no edital. A PRPI fica à disposição para auxiliar os pesquisadores na elaboração da proposta com comentários e sugestões.
O processo de submissão de propostas deste edital difere de forma significativa daqueles previamente publicados pela FINEP, de forma que os interessados devem ler cuidadosamente o EDITAL e o MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA (ambos em anexo) e as dúvidas devem ser encaminhadas à FINEP.
Deve ficar claro para todos os pesquisadores e dirigentes de Unidades que nenhuma outra proposta fora das que forem selecionadas pela PRPI deverá ser submetida nesta chamada sob risco provocar o cancelamento inclusive de propostas selecionadas, pondo a perder todo o trabalho e esforço envolvidos pelas Unidades e pela PRPI.
Observe as instruções da PRPI e da FINEP, em especial o seu manual de utilização do sistema (anexo), bem como, os prazos para encaminhamento das propostas/informações, via e-mail prpi@usp.br.
