Uma delegação constituída por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Escola Politécnica (Poli) da USP, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), acompanhados por representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram, entre os dias 31 de julho a 5 de agosto, de uma missão no estado de Antioquia, na Colômbia, para conhecer experiências de co-existência entre mineradores do setor de pequena mineração e empresas de mineração de grande porte.

A co-existência é uma abordagem empregada com sucesso pelo governo colombiano para formalizar a pequena mineração no país. Segundo essa abordagem, são estabelecidos contratos de operação conjunta entre empresas de mineração de grande porte e mineradores do setor de pequena mineração. O objetivo dessa abordagem é reduzir conflitos, ampliar o número de empregos, aumentar a arrecadação de tributos, melhorar as práticas de extração, e disseminar a transformação mineral, a adoção de tecnologias mais limpas, a eliminação do uso de mercúrio, a capacitação e treinamento dos pequenos mineiros, o controle da comercialização do minério e de explosivos, entre outras benefícios às comunidades.

Durante uma semana, a delegação brasileira conheceu modelos de co-existência envolvendo grandes empresas de mineração – como a Mineiros SA, Gramalote (joint venture entre AngloGold Ashanti e B2Gold), Sijin – Continental Gold e pequenos mineiros, que se organizam em Sociedade Anônima Simples (SAS) como os Mineros La María, Mina El Porvenir, Mineros Artesanales, Entable y Mina Juan Díaz. Além de dialogar com as grandes empresas e as SAS, a equipe conversou com a Secretaria de Minas do Governo de Antioquia, empresas de consultoria, pesquisadores da Faculdade de Minas da Universidade Nacional da Colômbia e pequenos mineradores que atuam informalmente. A missão contou com o apoio logístico da Enlace Ingenieria.

Os exemplos do país vizinho mostraram à delegação brasileira que estabelecer modelos de co-existência requer um forte componente de engajamento entre as partes de forma a promover o aumento do grau de confiança entre as operações de pequena mineração e as empresas de grande porte; o envolvimento do governo no diálogo e mediação entre as partes envolvidas, além de acompanhamento e fiscalização dos termos pactuados no contrato;  a capacitação e assessoria técnica para os mineradores do setor de pequena mineração em temas ligados aos processos produtivos, a recuperação ambiental, a gestão e governança, ao fechamento de mina, ao uso e controles de explosivos e mercúrio, entre outros temas afetos a mineração responsável.

Os exemplos observados também apontaram oportunidades para as cooperativas minerais brasileiras melhorarem a competitividade de suas operações e reduzirem custos de capital e operacionais nas usinas por meio da parceria com as empresas de mineração de grande porte. Além dos contratos, ficou evidente a necessidade de promover políticas governamentais de acesso a crédito, extensionismo mineral, assessoria e desenvolvimento de tecnologias que possam potencializar o melhor aproveitamento mineral e a mineração responsável no Brasil.

O Projeto ASGM Co-existência no Brasil

O Projeto “ASGM Co-existência no Brasil” é uma iniciativa de pesquisa focada nas necessidades de capacitação das cooperativas de ouro na mineração artesanal e em pequena escala no Brasil (ASGM em inglês), a fim de permitir que essas organizações estabeleçam parcerias mutuamente benéficas com grandes empresas de mineração em um futuro próximo.

O projeto é coordenado pelo NAP.Mineração da Poli-USP, e é financiado com recursos do fundo EGPS (Extractive Global Programmatic Support), do Banco Mundial. São parceiros do projeto a Organização Brasileira de Cooperativas (OCB), a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE), a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (COOGAL), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a University of British Columbia (UBC).

O projeto inclui um programa de capacitação para mineradores artesanais que envolve treinamento em questões-chaves da mineração de ouro, como gestão e governança, gestão ambiental e fechamento de mina, equidade de gênero e saúde, segurança e gerenciamento de risco.

*Com informações do NAP.Mineração/USP e Sistema OCB