“Óleo encontrado ter origem venezuelana é importante, mas não esclarece toda a história”, explica professor da Poli

“As principais hipóteses levantadas são de que o óleo tenha vindo de um navio afundado, que tenha tido algum problema estrutural durante a viagem, ou ainda que tenha sido derramado durante uma transferência entre navios”, diz o professor.

Existe ainda a possibilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções impostas pelos Estados Unidos ao óleo venezuelano, falsificando a verdadeira origem do produto.

A espera até que se confirme como e quem foi responsável pelo derramamento de óleo pode durar muitos anos, coloca o professor, principalmente se for mesmo de origem clandestina.

“A responsabilidade normalmente é do transportador, ou do dono da carga, caso tenha transportado de maneira incorreta”, diz Rui. “Mas, dentro do âmbito do direito internacional, para entender se algum país consentiu com isso e como ele deve ser penalizado, deve durar um longo tempo.”

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