Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.425 com o objetivo de criar um marco legal para a exploração econômica no Brasil da atividade de captura e armazenamento de carbono em reservatórios geológicos, como poços de petróleo e gás, aquíferos salinos e camadas de carvão. O projeto é embasado em estudos sobre o tema realizados por pesquisadores vinculados ao Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), que é constituído com apoio da FAPESP e da Shell e tem sede na Escola Politécnica (Poli) da USP. O RCGI é um dos Centros de Pesquisa em Engenharia (CPEs) criados pela Fundação em parceria com empresas.
“O Brasil tem enorme potencial de fazer CCS não apenas offshore [em poços de petróleo e gás no fundo do mar], como também onshore [em terra]. Um exemplo é a captura e o armazenamento de CO2 que é emitido durante a produção de etanol e de outros biocombustíveis, a chamada BECCS”, diz Julio Meneghini, diretor-geral do RCGI.
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